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Primeira e Terceira Seção divulgam estatísticas do primeiro semestre forense 13/06/2014

No primeiro período de trabalhos jurídicos de 2014, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um total de 4.006 processos, sendo 2.906 decisões monocráticas e 1.100 colegiadas.

Nesses seis meses, foram publicados 872 acórdãos no Diário de Justiça Eletrônico, com a edição de 5 súmulas. De 504 recursos repetitivos apresentados no período, 317 foram julgados, 133 tiveram afetação cancelada ou submetida a outro órgão julgador e apenas 54 aguardam julgamento.

A Primeira Seção é composta pelos ministros da Primeira e da Segunda Turma do STJ e é especializada em questões de Direito Público.

Direito penal

Na Terceira Seção, especializada no julgamento de processos criminais, foram distribuídos aos ministros 786 processos, tendo sido julgados 877. Somando as decisões colegiadas e monocráticas, foram publicadas 1.421 decisões.

Neste semestre, foram protocoladas 3.376 petições, com 3.363 julgadas. A Terceira Seção é composta pelos ministros da Quinta e da Sexta Turma.