x
  • Olá, o que deseja buscar?

Notícias atualize-se e recomende!

Palestra estimula reflexões sobre relação entre doutrina e jurisprudência 14/05/2014

O Superior Tribunal de Justiça promoveu nesta terça-feira (13) mais um evento do Ciclo de Palestras STJ 25 Anos, desta vez com o professor Virgílio Afonso da Silva (foto), que falou sobre o tema “Decisões Judiciais e Doutrina: Quem Segue Quem?”. O ministro do STJ Herman Benjamin presidiu a mesa e fez a abertura do evento destacando que o palestrante é um dos mais jovens juristas da elite do direito brasileiro. “O professor Virgílio é uma espécie de enfant terrible do direito constitucional, com suas constantes críticas construtivas”, disse o ministro.







O conferencista explicou que sua palestra teve como mote uma antiga declaração do então ministro do STJ Humberto Gomes de Barros, que, em um de seus votos, afirmou não se importar com o que pensavam os doutrinadores. Muitos anos se passaram após a declaração e, segundo o professor, os tribunais brasileiros não pararam de dar ouvidos à doutrina. No pano de fundo, persiste o questionamento: quem segue quem?







Jurisprudência x doutrina







Nas pesquisas que realizou, Virgílio constatou que, no mundo inteiro, os juízes brasileiros são os que mais citam doutrinas em suas decisões. Para ele, há diversos motivos para isso acontecer, como a necessidade de legitimar uma decisão e fazê-la parecer mais convincente.







Outro motivo seria o fato de, no Brasil, as pessoas que elaboram doutrinas serem as mesmas que decidem no mundo forense. “As decisões não precisam depender tanto da doutrina para serem legítimas. Os votos acabam se tornando artigos doutrinários e não decisões judiciais”, comentou o professor. Muitos tribunais de outros países não citam nenhuma doutrina em suas decisões. Conforme Virgílio, a leitura de alguns julgados internacionais permite perceber que a influência doutrinária existe, só não consta de forma explícita.







Para o professor, doutrina e jurisprudência deveriam ter uma relação de mútua influência e mútuo aprendizado. “Parece natural, mas está longe de acontecer no Brasil”, lamentou Virgílio, que finalizou a apresentação reforçando a necessidade da construção de uma jurisprudência coesa, que leve em conta as decisões proferidas anteriormente, que seja influenciada pelo mundo em que vivemos e, é claro, que considere a doutrina. Mas ressaltou a necessidade de que a jurisprudência também seja capaz de influenciar a doutrina.







Ciclo de palestras







Virgílio Afonso da Silva é mestre em direito do estado pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em direito pela Universidade de Kiel, na Alemanha. A mesa da conferência foi composta pelo palestrante e pelos ministros do STJ Herman Benjamin e Moura Ribeiro e pelo desembargador federal aposentado Carlos Fernando Mathias de Sousa.







O ciclo de palestras teve início em outubro do ano passado. O primeiro palestrante foi o ex-senador e ex-deputado Bernardo Cabral, relator da Assembleia Constituinte, que discorreu sobre “O Poder Judiciário, o STJ e a Sociedade”. O segundo evento aconteceu em dezembro e contou com a presença do jurista Juarez Tavares falando sobre “Maioridade Penal”. A terceira rodada, em fevereiro deste ano, trouxe Luiz Fernando Coelho, que falou sobre “A Crítica do Direito na Contemporaneidade”.







No quarto evento, o professor alemão Martin Heger, da Universidade Humboldt de Berlim, discorreu sobre direitos fundamentais e direito penal. Em abril, o professor doutor Lenio Strek realizou a quinta palestra com o tema “Jurisdição, Hermenêutica e Decisão Jurídica no Estado Democrático de Direito”.