Professor

Misael Montenegro

Carga horária

25h

Duração

60 dia(s)

Objetivo

Analisar, discutir e conhecer o novo CPC, aprovado em março de 2015, capacitando o acadêmico de direito e o profissional da mesma área. 

Conteúdo programático

Condições da ação e pressupostos processuais 


Petição inicial 


Atos que podem ser praticados pelo magistrado após a apresentação da petição inicial 
- Emenda da inicial 
- Indeferimento da inicial 
- Prolação da sentença liminar 
- Designação da audiência de tentativa de conciliação ou da sessão de mediação 


Intervenção de terceiro no novo CPC 


Contestação como modalidade única de defesa. Defesa direta e defesa indireta. Prazo para o oferecimento da contestação

Saneamento do processo e audiências processuais

Sentença e coisa julgada

Recursos 
- Agravo de instrumento 
- Apelação 
- Agravo interno 
- Recurso especial 
- Recurso extraordinário

Incidente de resolução de demandas repetitivas

 

Execução fundada em título judicial

Execução fundada em título extrajudicial

Execução de Alimentos

Resolução de casos práticos 


Cronograma

O curso é integrado por 25 aulas, cada uma com aproximadamente uma hora de duração, cinquenta peças (banco de petições) e resumo do curso.

Regras gerais

Cada aula pode ser assistida três vezes, no intervalo de 60 dias, contados a partir da matrícula. 

Público alvo

Estudantes, professores universitários, advogados, magistrados e promotores, principalmente.

Serviços inclusos

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